A presidente Dilma Rousseff tem reunião na manhã desta sexta-feira
com os líderes do governo no Congresso para apresentar a eles os vetos
decididos pelo governo para o texto do Código Florestal. O anúncio
oficial está previsto para as 14 horas com a presença dos ministros
Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, Pepe Vargas, do Desenvolvimento
Agrário, e Mendes Ribeiro, da Agricultura.
A informação foi prestada na noite da quinta, pela ministra da
Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que conversou com
os líderes Arlindo Chinaglia (PT-SP), José Pimentel (PT-CE) e Eduardo
Braga (PMDB-AM), para já começar a estratégia de discussão do Código no
Congresso. "A reunião é para começar a operar", comentou Ideli. Para a
ministra, "a reação da opinião pública confirmou a tese defendida pelo
governo de que teria sido muito melhor terem apostado no acordo em torno
do texto do Senado, que era muito mais equilibrado, tinha mais
condições de ser colocado em prática".
Ideli assegurou ainda que não há nenhum impedimento para o governo
apresentar um novo texto ao Congresso para preencher as lacunas que
surgirão em decorrência dos vetos, seja ele por medida provisória, seja
por projeto de lei. A ministra disse ainda que todo o esforço está sendo
feito para aproveitar ao máximo o espírito do texto que havia sido
aprovado pelos senadores e depois foi alterado pelos deputados, na
Câmara.
Ideli disse que vai propor à presidente que, após a decisão sobre o
veto, na semana que vem, ela e os ministros que participaram das
discussões, convidem os líderes dos partidos da base aliada para
apresentarem os motivos dos vetos e verem como o governo espera que o
novo texto a ser apresentado para preencher as lacunas existentes, tramite na Câmara e no Senado.
A presidente decidiu vetar parcialmente o texto do novo Código
Florestal votado pelo Congresso. Segundo um dos interlocutores da
presidente que acompanha de perto a discussão interna no Palácio do
Planalto, a ideia é manter todo o texto comum, que passou pelo crivo de deputados e senadores, e vetar as polêmicas que geram insegurança
jurídica e envolvem conflitos entre ambientalistas do governo e o setor
produtivo. A palavra final nestas polêmicas será dada pela própria
presidente, que já decidiu editar Medida Provisória tratando do Assunto.
Até a noite passada, porém, não havia sequer um esboço do texto da
Medida Provisória por meio da qual o governo pretende aperfeiçoar a
proposta do Congresso e evitar insegurança jurídica no setor. Um dos
participantes da reunião da quinta-feira disse que a presidente estava
examinando "com lupa" o texto do novo Código e discutindo cada detalhe.
Fonte: O Estadão